Por Lilian Costa
Quando se fala em validação de documentos para uso fora do país, um nome sempre vem a tona: O Apostilamento de Haia. Mas, afinal, o que é isso?
Apostilamento de Haia é um certificado de autenticidade expedido por países assinantes da Convenção de Haia, colocado sobre o documento público que se pretende validar para uso no exterior. O objetivo da Convenção de Haia foi padronizar a verificação de autenticidade de documentos estrangeiros, e assim, diminuir a burocracia antes existente para legalização dos mesmos.
Abaixo estão listadas 8 informações sobre Apostilamento de Haia para expandir o seu conhecimento sobre o tema:
- Macedonia (situado no sudeste Europeu) é um único país na Europa não signatário da Convenção de Haia;
- Cópias autenticadas também podem ser apostiladas;
- A Apostila não tem prazo de validade, porém ela não influi na validade do documento apostilado, ou seja, se o documento vencer, a apostila também “vence”;
- Embaixadas e consulados brasileiros não realizam o serviço de apostilamento. Caso more no exterior e precise apostilar um documento brasileiro, será necessário enviá-lo por correios ao Brasil e pedir a alguém de confiança que solicite o serviço em seu nome;
- A Apostila emitida no Brasil possui um QRCode que permite o acesso às informações do documento apostilado, e por conseguinte, a verificação de sua autenticidade;
- No Brasil, cartórios e tabelionatos possuem o status de autoridades competentes para o ato de aposição de apostila;
- No Reino Unido a autoridade competente para a realização do serviço é o UK Foreign & Commonwealth Office. A solicitação da apostille (apostila) pode ser realizada online por aqui.
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