Por Guilherme Pagani
Como fica a relação entre a trabalhadora grávida e o empregador no Reino Unido?
A trabalhadora grávida tem direitos garantidos e há uma série de proteções previstas.
Elencamos alguns direitos da trabalhadora gestante:
Proteção contra demissão e tratamento injusto ou discriminatório
A demissão não pode estar de forma alguma relacionada com a gravidez, sob pena de ser considerada injusta; ainda, se ocorrer durante a gravidez, deve o empregador indicar por escrito as razões para a demissão. Nesses casos é importante buscar assistência legal.
Direito de se ausentar do trabalho para a realização das consultas pré-natais
Isso inclui consultas médicas, sessões de relaxamento, aulas de preparação para o parto, etc. Será necessário apresentar ao empregador os agendamentos das consultas.
Direito à licença-maternidade e salário-maternidade
Mediante o preenchimento de determinados requisitos. A licença-maternidade, na modalidade estatutário, pode durar até 52 semanas.
Direito à auxílio-doença
Conhecido como sick pay. Esse auxílio pode afetar o salário-maternidade.
Local adequado para o trabalho
Há particularidades nos casos em que a trabalhadora grávida estiver desempenhando trabalho de risco, ou quando a atividade desempenhada trouxer riscos à saúde da gestante ou do bebê.
Nestes casos, o empregador pode promover a mudança de função, de setor ou até mesmo permitir que a trabalhadora permaneça em casa até que o risco cesse de existir.
A inadequação pode envolver longas horas de trabalho, longos períodos sentado ou de pé, carregamento ou levantamento de peso, ambientes insalubres, como exemplo, a exposição à substâncias tóxicas.
Todas essas questões devem ser avaliadas pelo empregador.
Tipos de licença-maternidade paga
Existem três tipos de licença-maternidade paga, sendo elas:
Statutory Maternity Pay
É o mínimo legal que o empregador deve pagar.
Contractual Maternity Pay
Trata-se de uma modalidade que é oferecida por alguns empregadores e é prevista em contrato ou na política da empresa;
Maternity Allowance
Já este tipo, pago pelo governo, se aplica quando a trabalhadora grávida não se qualifica para receber o Statutory Maternity Pay.
Entre o salário-maternidade e outros benefícios existentes, o que poderá ser reivindicado dependerá de uma série de fatores, a destacar o histórico de trabalho, a renda, a situação familiar e a área onde se vive.
Além dos direitos, há também deveres que devem ser observados pela trabalhadora grávida.
Com pelo menos 15 semanas de antecedência da data de nascimento do bebê, deve-se informar ao empregador que está grávida, bem como o dia em que se pretende iniciar a licença maternidade.
Conclusão
Prevenir-se é sempre importante! Assim, após ter comunicado ao empregador sobre a gravidez, é importante manter cópias de quaisquer evidências que possam ser relevantes no futuro, como e-mails, cartas, mensagens, etc.
Caso a trabalhadora grávida entenda que algum direito esteja sendo desrespeitado, é sempre recomendável manter o diálogo com o empregador e buscar assistência legal para uma análise mais aprofundada sobre os problemas existentes e direitos que devem ser preservados.
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